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Chega recusa retirar projeto-lei sobre identidade de género apesar do apelo da ONU

O líder do partido André Ventura disse na rede social X que o documento «é absolutamente razoável». «Permitir que uma criança mude de sexo é o que é inaceitável. Não vamos retirar a iniciativa!», afirmou.

Na véspera, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco. Türk pediu que fossem retirados os projetos-lei dos partidos PSD, Chega e CDS sobre identidade de género, considerando que colocam em risco os compromissos de Portugal assumidos em tratados de direitos humanos ratificados.

Os projetos foram aprovados em março. Introduzem uma avaliação médica obrigatória para a mudança de nome e de sexo no registo, e o projeto do Chega proíbe o tratamento médico para a disforia de género em pessoas com menos de 18 anos.

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August 29, 2026 293