Projeto de lei da preservação de games pode ser votado com urgência
O Projeto de Lei 3.612/2026, inspirado no movimento internacional Stop Killing Games, ganhou força na Câmara dos Deputados e já reúne assinaturas suficientes para que seja solicitado o regime de urgência na tramitação. Caso o pedido seja aprovado, a proposta poderá ser votada ainda em 2026. O objetivo do projeto é proteger consumidores de jogos que dependem de servidores online, exigindo maior transparência das empresas e mecanismos para preservar o acesso aos títulos mesmo após o encerramento do suporte oficial.
Um dos idealizadores da proposta é Márcio Filho, presidente da Associação de Criadores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (ACJOGOS-RJ), em parceria com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Em entrevista, Márcio rebateu críticas de que a iniciativa teria motivações eleitorais, afirmando que o projeto vinha sendo desenvolvido há meses, antes mesmo de sua pré-candidatura a deputado federal pelo PCdoB.
A proposta brasileira acompanha um debate internacional sobre direitos digitais e preservação de jogos eletrônicos. Entre as medidas discutidas estão a obrigação de informar claramente quando um jogo depende de servidores online e a adoção de alternativas que permitam sua utilização após o fim do suporte oficial, como modos offline ou outras soluções técnicas viáveis. Segundo os autores, a intenção não é obrigar empresas a manter servidores indefinidamente, mas evitar que consumidores percam completamente o acesso a produtos que adquiriram.
#preservação #lei #StopKillingGames #jogos #games
Fonte
Noticiado em @CopyrightBR e @UncopyGroup
TecMundo: Tudo sobre Tecnologia, Entretenimento, Ciência e Games
PL dos Games Vivos deve ser votada com urgência e não é politicagem, diz criador
Exclusivo - Márcio Filho, um dos criadores do Projeto de Lei 3612/2026, inspirado no movimento Stop Killing Games, falou sobre a repercussão e os próximos passos da iniciativa.
32
9
6
4
2July 14, 2026 4.8K 12
