O Governo aprovou o decreto-lei 175/2026, que entrou em vigor no início do mês, com o objetivo de reduzir a falta de docentes nas escolas.
Aos professores que aceitem adiar a reforma será atribuída uma compensação até 750 euros por mês. A medida aplica-se em 235 escolas, localizadas em oito zonas do Grande Lisboa, do litoral de Setúbal e do Algarve, onde a carência de professores é mais acentuada.
É permitido contratar licenciados quando não existam candidatos com qualificação pedagógica e desde que a área de formação destes corresponda à disciplina a lecionar (por exemplo, economia, sociologia ou psicologia).
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